STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Uma nova indústria brasileira - Indústria da indenização na Justiça do Trabalho

Educação Inclusiva e o Direito Educacional no Brasil

Saiba como a legislação brasileira garante a educação inclusiva

Eu Paguei a OAB

Crítica filosófica ao corporativismo presente na sociedade brasileira

Guia sobre sistema jurídico brasileiro é atualizado

Livro ajuda os investidores internacionais a entenderem a legislação brasileira

Justiça precisa de mecanismos de participação social

A justiça brasileira precisa dialogar com o povo

Nova alta do IOF revela vícios estruturais da política tributária brasileira

Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário

Faculdade de Direito da USP promove em maio curso sobre Raça e Racismo à brasileira

O curso pretende permitir aos interessados a construção de um letramento racial para se protegerem e se engajarem na luta antirracista. As inscrições são gratuitas

ICB Holding, mais uma pirâmide financeira na mira da Justiça brasileira

Por Jorge Calazans

Análise da Reforma Tributária brasileira de 2023: implicações para o agronegócio

Advogada especializada em Direito Tributário traz importantes análises referente as complexidades e transições para o setor frente às perspectivas das mudanças tributárias

“Plano Safra da Indústria” apresenta medidas concretas para Impulsionar a economia brasileira

Por Arthur Della Negra

STF decide que convenções internacionais prevalecem sobre legislação brasileira no transporte aéreo de carga do exterior

Maioria do Plenário entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos internacionais

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

Em 2024, as leis trabalhistas brasileiras passam por reformas que abrangem questões como trabalho em domingos e feriados, reformulação da lei de estágio e introdução do FGTS Digital. Tais mudanças têm impacto direto na Contestação Trabalhista, demandando equilíbrio entre modernização e proteção dos direitos dos trabalhadores

Carnaval é feriado? O que diz a legislação brasileira sobre o tema

A folia já esquentou na maioria das cidades do país. Como fica o trabalho? É possível curtir e só voltar a dar expediente depois da quarta-feira de cinzas? O advogado do escritório Pessoa & Pessoa, Gustavo Galvão, tem as respostas

Lei brasileira de crimes ambientais tem falhas de natureza criminal, aponta especialista

A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo de Bessa Antunes, que é especialista na área.

Drex ou Bitcoin: o que esperar da nova moeda digital brasileira?

Por Leonardo Watermann.

Uso potencializado de Regimes Especiais pode contribuir com indústria química brasileira

Por Renato Promenzio.

A Fragmentação Internacional da Produção Brasileira e o Investimento Brasileiro Direto no Exterior

Por Cecilia Castelli.

A Teoria Brasileira sobre Internalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos

O escopo do presente é analisar a teoria brasileira sobre internalização dos tratados internacionais.

Urbano Vitalino Advogados intermedia aporte de R$ 50 milhões em fintech brasileira

Lucree, startup de soluções financeiras, recebe investimento do Grupo Moura, gigante do ramo de baterias.